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Caros munícipes,
Numa altura em que a Zona Euro atravessa momentos de extrema incerteza, o que está em agenda é a própria sobrevivência da União Europeia nos moldes em que a conhecemos. Toda a Europa, principalmente os países periféricos, vive uma situação de convulsão e retração, tendo como pano de fundo o espetro da bancarrota. Este cenário agrava ainda mais a já periclitante situação nacional. Vivemos num país demasiadamente dependente da saúde das economias externas e um pequeno abalo nos principais mercados europeus poderá significar um terramoto económico-social de dimensões incomensuráveis e imprevisíveis em solo luso.
Assim sendo, hoje, mais do que nunca, será vital que os diferentes agentes políticos, da administração central e local, adotem uma postura responsável e sejam comedidos tanto nas ações, como nas palavras. O nosso país não está em condições de suportar mais demagogia eleitoralista e precisa, urgentemente, de estabilidade. Esta é a realidade, pura e dura, aplicando-se na perfeição ao nosso município.
Os modelos de desenvolvimento assentes em políticas de austeridade tendem a sufocar a própria economia. É um processo cíclico e previsível, regra geral, a austeridade tem o condão de criar, apenas e somente, ainda mais austeridade pelo que, a curto/médio prazo, não será de estranhar que o que está a suceder na Grécia possa ter igualmente lugar no nosso país. A menos que os países da Zona Euro, de uma vez por todas, deixem de ser um mero agrupamento monetário e implementem uma verdadeira união económico-social de base federalista capaz de agir celeremente e em bloco em situações análogas, dificilmente poderemos inverter o rumo dos acontecimentos e prevenir crises similares.
Quando os mercados não gozam de saúde financeira, o Estado dificilmente poderá exibir uma posição substancialmente distinta no entanto, poderá ter um de dois papéis, o de contribuir para a retoma ou dificultar a mesma. Algumas das medidas constantes no memorando de entendimento com a Troika são sobejamente conhecidas pela opinião pública, mas a maioria não. E algumas delas têm grande impacto na vida dos munícipes. As autarquias estão a passar por uma fase em que são frequentemente obrigadas a mudar os seus objetivos programáticos e estratégicos em virtude, por um lado, dos constantes cortes das transferências da Administração Central (o que, em 2011, traduziu-se, no concelho de Alenquer, numa perda de liquidez na ordem dos 600.000€ e que adicionado à retenção para o sistema nacional de saúde consubstanciou uma perda de disponibilidades de tesouraria na ordem dos 800.000€) e por outro, do aumento desmesurado das competências dos municípios, sem que o Estado acautele convenientemente a respetiva componente financeira. Ainda assim apraz-nos informar que, apesar da conjuntura nacional e da receita corrente/estrutural ter registado uma diminuição de 12,5%, em virtude da diminuição da receita proveniente do IMT e do urbanismo, sensivelmente 60% do orçamento da Câmara Municipal de Alenquer está direcionado para os sectores da ação social e da educação. E mais, face ao período homólogo, até Setembro de 2011, reduzimos o endividamento em quase 9%. E isto, por muito que se tente mascarar, só é possível recorrendo a práticas de gestão rigorosíssimas.
Finalmente, informo todos os munícipes que, apesar das acessibilidades só ficarem concluídas no final do presente ano, já abriu o novo Centro Escolar do Carregado, uma grande obra orçada em perto de 3.900.000€ que em muito contribuirá para elevar a qualidade da educação do município e que, face à atual conjuntura, nos obrigou a um enorme esforço financeiro.
Assim sendo, hoje, mais do que nunca, será vital que os diferentes agentes políticos, da administração central e local, adotem uma postura responsável e sejam comedidos tanto nas ações, como nas palavras. O nosso país não está em condições de suportar mais demagogia eleitoralista e precisa, urgentemente, de estabilidade. Esta é a realidade, pura e dura, aplicando-se na perfeição ao nosso município.
Os modelos de desenvolvimento assentes em políticas de austeridade tendem a sufocar a própria economia. É um processo cíclico e previsível, regra geral, a austeridade tem o condão de criar, apenas e somente, ainda mais austeridade pelo que, a curto/médio prazo, não será de estranhar que o que está a suceder na Grécia possa ter igualmente lugar no nosso país. A menos que os países da Zona Euro, de uma vez por todas, deixem de ser um mero agrupamento monetário e implementem uma verdadeira união económico-social de base federalista capaz de agir celeremente e em bloco em situações análogas, dificilmente poderemos inverter o rumo dos acontecimentos e prevenir crises similares.
Quando os mercados não gozam de saúde financeira, o Estado dificilmente poderá exibir uma posição substancialmente distinta no entanto, poderá ter um de dois papéis, o de contribuir para a retoma ou dificultar a mesma. Algumas das medidas constantes no memorando de entendimento com a Troika são sobejamente conhecidas pela opinião pública, mas a maioria não. E algumas delas têm grande impacto na vida dos munícipes. As autarquias estão a passar por uma fase em que são frequentemente obrigadas a mudar os seus objetivos programáticos e estratégicos em virtude, por um lado, dos constantes cortes das transferências da Administração Central (o que, em 2011, traduziu-se, no concelho de Alenquer, numa perda de liquidez na ordem dos 600.000€ e que adicionado à retenção para o sistema nacional de saúde consubstanciou uma perda de disponibilidades de tesouraria na ordem dos 800.000€) e por outro, do aumento desmesurado das competências dos municípios, sem que o Estado acautele convenientemente a respetiva componente financeira. Ainda assim apraz-nos informar que, apesar da conjuntura nacional e da receita corrente/estrutural ter registado uma diminuição de 12,5%, em virtude da diminuição da receita proveniente do IMT e do urbanismo, sensivelmente 60% do orçamento da Câmara Municipal de Alenquer está direcionado para os sectores da ação social e da educação. E mais, face ao período homólogo, até Setembro de 2011, reduzimos o endividamento em quase 9%. E isto, por muito que se tente mascarar, só é possível recorrendo a práticas de gestão rigorosíssimas.
Finalmente, informo todos os munícipes que, apesar das acessibilidades só ficarem concluídas no final do presente ano, já abriu o novo Centro Escolar do Carregado, uma grande obra orçada em perto de 3.900.000€ que em muito contribuirá para elevar a qualidade da educação do município e que, face à atual conjuntura, nos obrigou a um enorme esforço financeiro.
Jorge Riso
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