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Pedro Folgado assegura que continua irredutível em aceder às pretensões da empresa
Sílvia Agostinho
28-02-2020 às 17:42
28-02-2020 às 17:42
A empresa que gere o abastecimento de água em baixa no município de
Alenquer apresentou no final do ano passado um novo pedido de
reequilíbrio financeiro. A Águas de Alenquer gerida pelo consórcio
Aquapor, Pragosa Ambiente e AGS remeteu um primeiro pedido de
reequilíbrio em 2016 para aumento nas tarifas na ordem dos 54 por cento,
depois e na ausência de resposta às pretensões deste grupo, foi
apresentado um pedido em 2018 que previa um aumento de 46 por cento.
Finalmente e em dezembro de 2019, e depois de um ano de polémicas em torno da concessão com a recolha de cerca de cinco mil assinaturas promovida por um grupo de cidadãos para a reversão para o setor público, foi apresentado novo pedido de reequilíbrio, mas ao Valor Local, o presidente da autarquia, Pedro Folgado prefere, por enquanto, não adiantar o valor, sendo certo que será mas baixo do que os anteriores.
O presidente da Câmara volta a reiterar o que já tem evidenciado nas mais diversas instâncias: “A autarquia não estará disponível para anuir às pretensões da concessionária em matéria de aumento dos tarifários”, mesmo que agora esse valor tenha diminuído em relação aos primeiros dois pedidos. Tendo em conta que o debate em torno da concessão de águas e o impacto de uma eventual reversão atingiu proporções muito elevadas, a Câmara anuiu a encomendar um novo estudo e desta vez a uma empresa diferente da habitual para se compreender todo este dossier de uma nova perspetiva e com todos os dados em cima da mesa.
Recorde-se que na Assembleia Municipal a comissão de ambiente apresentou uma série de recomendações e de alertas em relação à realidade da concessão a privados do sistema de abastecimento e saneamento implantado desde 2003 no território concelho, nomeadamente, em aspetos como a Taxa de Rentabilidade Interna partilhada pela AGS, Pragosa Ambiente e Aquapor, uma das maiores do país. A comissão evidencia ainda que a concessionária apresenta um dos custos de exploração mais altos contribuindo tal cenário para aumentos no consumidor final na fatura da água.
Para além disso considera importante apurar-se quais os custos para o município quanto a uma reversão da concessão para o domínio público e indemnização a pagar aos privados. A autarquia está em fase de contratação de uma empresa do Porto ligado a um dos académicos mais reputados do setor das águas, Joaquim Poças Martins, que foi também presidente do conselho de administração quer da Águas de Portugal quer da Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) e secretário de Estado do Ambiente num dos governos de Cavaco Silva. O objetivo é que faça o estudo da concessão e implicações no caso de renúncia do contrato. Esta é uma escolha que Folgado acredita que venha a agradar aos diversos setores depois de o nome do anterior consultor, Cunha Marques, ter estado debaixo de fogo em alguns fóruns.
Finalmente e em dezembro de 2019, e depois de um ano de polémicas em torno da concessão com a recolha de cerca de cinco mil assinaturas promovida por um grupo de cidadãos para a reversão para o setor público, foi apresentado novo pedido de reequilíbrio, mas ao Valor Local, o presidente da autarquia, Pedro Folgado prefere, por enquanto, não adiantar o valor, sendo certo que será mas baixo do que os anteriores.
O presidente da Câmara volta a reiterar o que já tem evidenciado nas mais diversas instâncias: “A autarquia não estará disponível para anuir às pretensões da concessionária em matéria de aumento dos tarifários”, mesmo que agora esse valor tenha diminuído em relação aos primeiros dois pedidos. Tendo em conta que o debate em torno da concessão de águas e o impacto de uma eventual reversão atingiu proporções muito elevadas, a Câmara anuiu a encomendar um novo estudo e desta vez a uma empresa diferente da habitual para se compreender todo este dossier de uma nova perspetiva e com todos os dados em cima da mesa.
Recorde-se que na Assembleia Municipal a comissão de ambiente apresentou uma série de recomendações e de alertas em relação à realidade da concessão a privados do sistema de abastecimento e saneamento implantado desde 2003 no território concelho, nomeadamente, em aspetos como a Taxa de Rentabilidade Interna partilhada pela AGS, Pragosa Ambiente e Aquapor, uma das maiores do país. A comissão evidencia ainda que a concessionária apresenta um dos custos de exploração mais altos contribuindo tal cenário para aumentos no consumidor final na fatura da água.
Para além disso considera importante apurar-se quais os custos para o município quanto a uma reversão da concessão para o domínio público e indemnização a pagar aos privados. A autarquia está em fase de contratação de uma empresa do Porto ligado a um dos académicos mais reputados do setor das águas, Joaquim Poças Martins, que foi também presidente do conselho de administração quer da Águas de Portugal quer da Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) e secretário de Estado do Ambiente num dos governos de Cavaco Silva. O objetivo é que faça o estudo da concessão e implicações no caso de renúncia do contrato. Esta é uma escolha que Folgado acredita que venha a agradar aos diversos setores depois de o nome do anterior consultor, Cunha Marques, ter estado debaixo de fogo em alguns fóruns.
