Eleição do Conselho Diretivo dos Baldios de Ota

Reunidas as condições estatutárias realizou-se no dia 5 de Abril de 2012, no C. S. R. D. de Ota, com significativa participação, a eleição do Conselho Diretivo dos Baldios da nossa Freguesia.

Como listas candidatas sugiram duas, cujo teor segue abaixo:
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Lista "A"

Órgãos Socias do Conselho Diretivo dos Baldios de Ota

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Mesa da Assembleia de Compartes

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Presidente: Domingos Ferreira

Vice-Presidente: Nuno Honrado

Secretário: Rui Branco

Secretário: Ricardo Mata

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Conselho Diretivo

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Presidente: Diogo Carvalho

Vice-Presidente: Franclim Gonçalves

Vogal: Sérgio Soares

Vogal: António Marçal

Vogal: Pedro Gomes

Vogal: Augusto Silva

Vogal: Luís Maia

Suplente: Delfim Gonçalves

Suplente: Mário Pereira

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Comissão de Fiscalização

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Presidente: Gonçalo Mateus

Secretário: Paula Caramujo

Vogal: Joaquim Nunes

Vogal: Luís Santos

Vogal: Sílvia Deodato

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Plano de Atividades para o período de 2012 / 2014

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Serra de Ota – Melhorar Gestão Florestal e o Sistema de Prevenção de incêndios:

a) Localização e monitorização de eventuais pontos críticos propícios a incêndios (em colaboração com a Proteção Civil de Alenquer);

b) Limpeza e Manutenção dos Caminhos Existentes;

c) Criação de Novos Caminhos;

d) Reativação do sistema de combate aos incêndios através do KIT de combate a incêndios da JFO;

e) Limpeza, Manutenção e melhoramento do Parque de Merendas quer ao nível do espaço quer ao nível de equipamento;

f) Criar um projeto e respetiva implementação para atividades de lazer para a zona envolvente ao Parque de Merendas;

g) Melhorar o caminho existente desde os Olhos de Água ao Parque de Merendas;

Localidade de Ota:

a) Colaborar com a JFO na realização de algumas obras de interesse para os compartes;

b) Colaborar com as entidades locais, nomeadamente com as Coletividades e Associações;

c) Colaborar com outras entidades locais em atividades de ação social.

Outras Atividades:

a) Manutenção da festa dos Santos Populares;

b) Manutenção do Passeio da Terceira Idade – procurar novas formas;

c) Colaboração na Corrida do Mirante – aumentar formas de colaboração;

Todas estas intenções só serão possíveis com uma boa gestão, procurando ainda aumentar as receitas do Conselho Diretivo dos Baldios de Ota nomeadamente através de:

1) Preservação do Espaço florestal existente para num futuro recolher os frutos dos respetivos cortes;

2) Reflorestar mais área;

3) Estudo e Análise de novos projetos para a Serra.

4) Aproximação de todos os compartes à Serra de Ota.

Lista "B"

Justificação

O estatuto de terreno baldio administrado por comunidades locais está em risco. Com a recém-aprovada criação do Banco de Terras, o Governo central quer englobar os terrenos Baldios do país nessa lista de terrenos a conceder a privados. Se comunidades locais – como a Ota – que dispõem deste tipo de recurso, mantiverem o mesmo tipo de gestão passiva, correm o risco de ver o direito aos Baldios ser-lhes retirado. Em alternativa, podemos encarar este desafio como uma motivação para lutar por uma gestão mais directa e pelo desenvolvimento de uma economia local que impeça que a gestão da Serra de Ota nos seja retirada.

A Serra de Ota é parte do nosso património comum. A nossa lista acredita que podemos protegê-lo juntos!

Composição da Lista

Conselho Directivo

Presidente: José Antão

Vice-Presidente: José Trindade

Vogais: André Lopes

..............Eduarda Mendes

Mesa da Assembleia

Presidente: Artur Duarte

Vice-Presidente: João Casimiro

Secretários: Inês Soares

......................Nelson Lopes

Conselho de Fiscalização

Presidente: Amélia Caetano

Secretário: Vitor Leão

Vogais: Ana Trindade

…….......…Januário Ventura

…….......…Luís Pancadares

Objectivos

· Estudar e conhecer rigorosamente os recursos da Serra de Ota

· Transferir competências da AFN na gestão florestal para a Assembleia de Compartes

· Explorar sustentavelmente todos os recursos da Serra de Ota

· Incentivar a população de Ota a participar mais activamente na exploração e protecção da Serra

Propostas de Acção

Propomos, entre outras que submeteremos à apreciação da Assembleia de Compartes, as seguintes medidas específicas:

· Delimitar o terreno dos Baldios e defendê-lo, por negociação ou judicialmente, de apropriações abusivas

· Estabelecer protocolos de cooperação com universidades para o estudo da flora da Serra de Ota e possíveis aproveitamentos de algumas espécies.

· Negociar com a AFN e o Ministério a transferência de competências na gestão florestal e iniciar essa mesma gestão, com o envolvimento directo dos compartes.

· Desenvolver, com grupos de compartes, estruturas de exploração sustentável dos recursos da Serra de Ota (plantas aromáticas, mel, lenha, pastorícia, turismo), com incidência no trabalho cooperativo.

· Criar um fundo anual, de valor substancial, para distribuir pelas instituições locais de forma proporcional ao seu auxílio no incentivo ao trabalho voluntário na Serra

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Concluído o renhido escrutínio, verificou-se a vitória da Lista "A", por um voto de diferença da "B"